A população de Santana do Riacho (Região Central) querem a retirada de tramitação do Projeto de Lei 142/11, considerado por eles uma ameaça à preservação do Rio Cipó e de seus 104 afluentes. Representantes da comunidade participaram ontem de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada no município, que fica na área da Serra do Cipó. Os moradores se manifestaram especificamente contra o substitutivo apresentado ao PL 142/11.
O novo texto promove alterações na Lei 15.082, de 2004, e determina que os rios que deságuam no Rio Cipó deixarão de ser rios de preservação permanente.“Nós não vamos aceitar nenhuma manobra, nenhum subterfúgio para prejudicar o povo da região”, afirmou o autor do requerimento da audiência, deputado Pompilio Canavez (PT). O parlamentar disse que, por trás da boa ação que é o projeto – originalmente protege um rio em Ponte Nova -, foi apresentada uma mudança para retirar a proteção do Rio Cipó e seus afluentes.
O texto original do PL 142/11 é dos deputados Almir Paraca e Elismar Prado, ambos do PT. O projeto foi aprovado em Plenário, em 1º turno, na forma do substitutivo nº 1. Pompilio Canavez lembrou que esta é a segunda tentativa na Assembleia de alterar o status do Rio Cipó. A primeira, em 2011, foi vetada pelo governador Antonio Anastasia.
O deputado informou que vai pedir o encaminhamento de uma moção de repúdio e de um abaixo-assinado da população de Santana do Riacho ao presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), ao presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Célio Moreira (PSDB), ao governador Antonio Anastasia e ao secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães Chaves.
Ecossistema – O coordenador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, destacou a riqueza do ecossistema da bacia do Rio Cipó e a necessidade de preservá-lo para futuras gerações. “A galinha dos ovos de ouro é o Rio Cipó. O que vai atrair recursos para a região é o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, disse que as modificações propostas não levam em consideração a dimensão que o rio e seus afluentes têm para os moradores locais.
O prefeito de Santana do Riacho e Vice-Presidente do Circuito Serra do Cipó, André Ferreira Torres, se disse indignado com o teor do substitutivo e convocou os colegas de outros municípios da bacia hidrográfica do Rio Cipó – Jaboticatubas, Santana de Pirapama, Baldim e Jequitibá – a participar do movimento.
Notícia publicada no Assembléia Informa de 05/04/2013
O Prefeito de Jaboticatubas e Presidente do Circuito Serra do Cipó, Fábio Santos entregou ao Deputado Pompilio Canavez um livro com fotografias da região da Serra do Cipó, contendo belas imagens da fauna, flora, paisagens e moradores locais.